Termos e Condições

Antonio Alves Ribeiro Sucessores Lda registada com o número de pessoa colectiva 500 587 930 (dorovante designada “Óptica Martinhos”) é a empresa responsável pelo conteúdo deste site assim como pelos serviços nele disponibilizados.

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site assim como a aquisição de serviços (desde a compra até ao serviço ser prestado) nele disponibilizados.

A navegação pelo site, bem como a compra de quaisquer serviços, pressupõem a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.

A Óptica Martinhos reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

1. Propriedade intelectual

Todo o material incluído e apresentado neste site, como por exemplo, textos, logotipos, imagens e vídeos, é protegido pelos nossos direitos de autor, de marca comercial ou outros semelhantes.

É expressamente proibido copiar, reproduzir ou guardar qualquer conteúdo sujeito a direitos de propriedade intelectual contidos neste site para fins comerciais e outros.  O uso do material constante neste site é exclusivamente para uso pessoal por parte do Utilizador.

2. Renúncias de responsabilidade

Não representamos nem realizamos qualquer garantia relativamente à precisão, fiabilidade ou fornecimento contínuo de quaisquer das informações incluídas neste site. Os serviços e informações incluídos neste site destinam-se a informação e uso geral e não a tratar dos seus requisitos específicos.

Todos os serviços comercializados pela Óptica Martinhos encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa. A Óptica Martinhos declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do País onde o Utilizador usufruir do serviço. Assim, compete ao Utilizador verificar junto das autoridades locais as condições de utilização dos serviços que pretenda que lhe sejam prestados.

Reservamos o direito de, a nosso exclusivo critério, mas sem qualquer obrigação, realizar alterações ou melhorias, ou retirar ou corrigir qualquer erro ou omissão em qualquer parte do material, ou suspender ou encerrar o site, sem aviso prévio, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.

A Óptica Martinhos não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, ou quaisquer outras situações a que seja alheio, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site.

Na medida máxima do permitido pela legislação aplicável, excluímos qualquer responsabilidade por reclamações, perdas, pedidos ou danos de qualquer tipo relativamente aos nossos serviços, informações e materiais fornecidos por nós, incluindo, sem limite, perdas ou danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais. Tal aplica-se quer tais reclamações, perdas ou danos decorram de delitos, direitos contratuais, negligência, direitos legais ou outros.

A sua visita e utilização deste site e qualquer conflito sobre responsabilidade estão sujeitos a estas renúncias de responsabilidade e à legislação de Portugal.

3. Marcação de consulta

A marcação de consulta, tem de ser realizada com um mínimo de 1 hora de antecipação e através de uma das seguintes formas:

  1. No nosso formulário em https://opticamartinho.pt/optica/
  2. Contacto telefónico, através do número 262 581 095, ou e-mail para geral@opticamartinho.pt

Para se registar e utilizar os serviços deste site, o Utilizador garante que tem idade superior a 18 anos.  Para menores de 18 anos, os pais ou o(s) titular(es) das responsabilidades parentais da criança devem ter conhecimento e dar o consentimento expresso da utilização destes serviços.

O Utilizador ao marcar uma consulta, concorda em fornecer informações correctas e verdadeiras, em conformidade com todos os termos de utilização. Além disso, o Utilizador concorda manter os seus dados de início de sessão em segurança e contactar-nos imediatamente caso suspeite de utilização indevida destes.

Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o Utilizador aceita que poderá ser contactado pela Óptica Martinhos ou devido representante, caso seja necessário, mesmo que não o tenha solicitado especificamente, para temas relacionados com a gestão de consultas/sessões e outros serviços que tenha contratado.

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